Pesquisa de Matérias

Resultado: 281 matérias
  • À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA PRESATDA UMA HOMENAGEM A SRA. MARIA ESMÉRIA SACRAMENTO DA SILVA NASCIMENTO, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA COSNCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/01/2023 08:07:45: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLCIITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES DO IPTU 2021, BEM COMO DISCRIMINAR A QUANTIDADE DE TRIBUTOS EM RESIDENCIAS, COMÉRCIOS, INDUSTRIAS E OUTROS, INCLUINDO PAGOS E NÃO PAGOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3114/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RETIRADA DO ALICERCE DA ESTÁTUA DO JOÃO DO PULO, NA ROTATÓRIA NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE. INFORMAR, O PORQUÊ DA DEMOLIÇÃO, SE HÁ PARCERIAS COM EMPRESAS E O QUE SERÁ REALIZADO NO LOCAL E QUAIS OS ORÇAMENTOS FUTUROS.

    Autoria: GILSON NAGRIN, NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3143/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROTOCOLOS DENUNCIANDO O DESPEJO DE ESGOTO NAS CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTRADA DO TRABIJU, BEM COMO SOLICITAR A FISCALIZAÇÃO PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8937/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 3093/2021-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA RETORNO DO PROTOCOLO 35.199/2020.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8936/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/01/2023 01:09:25: Proposição arquivada

    Arquivada no sistema devido o início do Processo Legislativo Eletrônico.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÃNSITO DA AV. BENEDITO PIRES CESAR, NOVA ESPERANÇA, BEM COMO SOLICITAR A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO, E PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8935/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 3107/2021-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E O ENCAMINHAMENTO COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ACERCA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID, BEM COMO O PERCENTUAL DA POPULAÇÃO VACINADA, EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITO TAMBÉM, INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA A COVID, QUE A PREFEITURA TOMARÁ POR CONTA DAS FESTIVIDADES NATALINAS.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 3035/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CPTM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS ACERCA DO ABANDONO DAS ESTAÇÕES DA ESTRADA DE FERRO, BEM COMO APRESENTAR HORARIO DE FUNCIONAMENTO, PRAZO DE RETORNO, E PLANO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 8887/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 3073/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CPTM, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS REGISTROS DE OCORRÊNCIA DE FURTO OU ROUBO DO PATRIMONIO DA ESTRADA DE FERRO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 8886/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 3030/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAR SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PEV PARA ATENDER OS BAIRROS DAS CAMPINAS E SHANGRILÁ, BEM COMO QUAL O PRAZO MÉDIO DE IMPLANTAÇÃO.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 8884/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 3072/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral